12 cidades ainda sem prefeito

A 11 dias do fim do prazo para diplomação dos prefeitos e vereadores eleitos em 5 de outubro passado, pelo menos 12 dos 62 municípios do Amazonas ainda estão com os titulares de suas prefeituras indefinidos.
Andréa Vieira, Lívia Nadjanara e Sayuri EzakiEspecial para o EM TEMPO
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A própria capital ainda não sabe se seu prefeito será Amazonino Mendes. No interior, algumas cidades já tiveram as pendências resolvidas – como é o caso de Tefé e Novo Aripuanã – mas outras ainda aguardam o resultado dos processos judiciais que vão definir quem, afinal, irá ocupar a cadeira de prefeito.O EM TEMPO fez um mapeamento das 16 cidades onde foram movidos recursos contra os prefeitos eleitos na Justiça Eleitoral, e os motivos.
Tapauá – A candidatura do prefeito eleito Cláudio Gomes Dias (PR) foi impugnada porque ele cumpre sentença judicial por contrabando. Gomes está preso em Manaus cumprindo pena. Depois de vencer as eleições de 5 de outubro, Gomes foi condenado a quatro anos e um mês de prisão, por falsidade ideológica. Na quinta-feira (4) a juíza da 1ª Vara Federal, Jaiza Fraxe, concedeu o regime aberto temporário para Cláudio Gomes, porém, o detento está terminantemente proibido de sair de Manaus. O Ministério Público Estadual (MPE) está analisando o processo e na próxima terça-feira (9) será devolvido ao juiz eleitoral. Com a impugnação de Cláudio Gomes, o 2º colocado no pleito, Elivaldo Herculino dos Santos (PP), deve assumir o cargo.
Autazes – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro do prefeito reeleito de Autazes, Raimundo Wanderlan Penalber Sampaio (PMDB), por indicação do Ministério Público Eleitoral (MPE). Segundo o processo, Wanderlan tem contas irregulares e foi condenado por crime contra as telecomunicações, ou seja, por uso de rádio comunitário ou amador sem autorização. A decisão foi do ministro Eros Grau e Wanderlan ainda pode recorrer ao pleno do TSE. Se perder na Justiça, quem assume a prefeitura de Autazes a partir de janeiro de 2009 é o segundo colocado, Percilei Pantoja (PR). O resultado sai na terça-feira (9).
Careiro da Várzea - A juíza do cartório eleitoral de Careiro da Várzea, Fabíola de Souza Bastos, marcou para terça-feira (9) a decisão sobre denúncia de crime eleitoral contra o prefeito eleito Nato Leite (PMDB). Durante a investigação, a Justiça Eleitoral apreendeu telhas e motores de rabeta em poder de correligionários de Nato Leite e esse material condiz com a descrição das testemunhas como ferramenta de barganha de votos. Os objetos estão no fórum da cidade, enquanto a juíza formula seu relatório.Duas manifestações populares foram organizadas na cidade em protesto contra o resultado do pleito. A primeira, horas após a divulgação da vitória de Nato Leite, no dia 5 de outubro e a outra na semana seguinte.
Manacapuru – O prefeito eleito de Manacapuru, Edson Bessa (PMDB), é acusado de abuso de poder econômico por compra de votos, uso de caixa dois, intimidação de eleitores, abuso de autoridade e propaganda irregular. Bessa se defende: “Estou concentrado em trabalhar a transição, e consciente de que não cometi nenhum ilícito eleitoral. Meus advogados estão cuidando dessa questão e eu confio plenamente na decisão da Justiça”.Para não ser julgado pelo juiz da cidade, Luiz Cláudio Chaves, ele pediu a suspeição do magistrado, mas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) ainda não decidiu a suspeição.
Santa Izabel do Rio Negro – O segundo colocado do pleito, Mariolino Oliveira, ingressou com um pedido de Ação de Investigação Judicial das Eleições (EIJA) contra a prefeita reeleita Eliete Beleza (PR) e seu vice Francisco Gaspar, ambos acusados de compra de votos. No dia do pleito, Francisco foi preso em flagrante oferecendo dinheiro aos eleitores. O processo também ainda não foi julgado.
Tabatinga – O ex-prefeito e candidato à reeleição de Tabatinga, Joel Lima (PTB), entrou com pedido de anulação do pleito que elegeu Saul Bermerguy (PR). Joel disse ter vídeos com depoimento de pessoas que denunciaram aliciamento pelo grupo de Saul, em troca da declaração de votos. As denúncias apontam, também, utilização de títulos eleitorais de pessoas que já haviam falecido e outros de pessoas que não estiveram no município, mas que constavam como se tivessem votado, além de uso de moeda corrente de outro país para compra de votos na comunidade de Belém do Solimões, zona rural de Tabatinga. A Justiça Eleitoral ainda não decidiu esta situação.
Japurá – O candidato mais votado do pleito, prefeito eleito Gefferson Oliveira (PTB), foi impugnado pela Justiça Eleitoral em processo movido pela segunda colocada, Maria Rosineide, a Bebekinha. A acusação é que Oliveira não possui domicílio eleitoral em Japurá nem filiação partidária. Segundo a juíza do pleito de Japurá, Elza Pereira, o processo está no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A juíza Elza Pereira afirmou que se o registro de candidatura de Gefferson for anulado, ela terá de 20 a 40 dias para realizar uma nova eleição.
Japurá – O candidato mais votado do pleito, prefeito eleito Gefferson Oliveira (PTB), foi impugnado pela Justiça Eleitoral em processo movido pela segunda colocada, Maria Rosineide, a Bebekinha. A acusação é que Oliveira não possui domicílio eleitoral em Japurá nem filiação partidária. Segundo a juíza do pleito de Japurá, Elza Pereira, o processo está no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A juíza Elza Pereira afirmou que se o registro de candidatura de Gefferson for anulado, ela terá de 20 a 40 dias para realizar uma nova eleição.
Manaus – O prefeito eleito Amazonino Mendes (PTB) teve seu registro cassado por ordem da juíza eleitoral Maria Eunice Torres. Amazonino é acusado de “captação ilícita de sufrágio”, por supostamente trocar combustível por votos. A denúncia foi feita pelo presidente do TRE-AM, desembargador Ari Moutinho e acatada pelo Ministério Público Eleitoral. Amazonino recorreu, mas seus recursos não foram aceitos.
Manicoré – O vice-prefeito eleito de Manicoré, Waldomiro Gomes (PMDB) teve a candidatura impugnada pelo TSE em razão de contas irregulares referentes a recursos transferidos pela União para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em 1999. Waldomiro perdeu em todas as instâncias a que recorreu. Com a decisão do TSE, o prefeito eleito Emerson França (PMDB) que tinha Waldomiro como vice, também não pôde continuar porque de acordo a legislação eleitoral, os votos da chapa são anulados. O segundo colocado nas eleições Manoel Galdino (DEM) que recebeu 4.730 votos é quem assume a administração de Manicoré.
Tefé – O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a impugnação da candidatura do prefeito eleito de Tefé, Sidônio Gonçalves (PHS) em razão de ele possuir contas irregulares no Tribunal de Contas do Estado, na época em que esteve na presidência da Câmara Municipal de Tefé. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) considerou Sidônio elegível. Sidônio se defende dizendo que a sua prestação de contas atrasou por causa da falta de pessoal preparado que atinge os municípios. “Não sou só eu que estou nesta situação. Quase 80% dos municípios não tem uma assessoria completa, qualificada e isso dificulta muito, pois os gestores que são responsabilizados. Tenho minha consciência tranqüila de que não houve desvio de dinheiro”, disse. O Tribunal Regional Eleitoral concordou e declarou Sidônio o prefeito eleito de Tefé.
Nhamundá – A coligação “Pelo bem de Nhamundá” (PR/ PP/ PRP/ PMDB/ PMN/ PRB/ PT/ PSB) denunciou o candidato Tomaz de Souza Pontes (PSDB) por distribuir alimentação para os eleitores, às vésperas das eleições. A juíza do pleito flagrou a ação e abriu processo contra o prefeito eleito, Tomaz Pontes. Em sua defesa Pontes alega que as ‘quentinhas’ eram para a equipe de apoio à sua campanha. “A própria Justiça Eleitoral distribuiu comida. A alimentação foi encontrada no local de apoio e quem pagou foi a própria coligação. Não houve o delito como o prefeito alega”, declarou.
Tonantins – A eleição de Fábio da Silva Cabral (PPS) está sendo contestada pela Câmara Municipal de Tonantins que, em 2005, reprovou as contas do ex-prefeito relativas ao período de 1996 a 2000. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou aos vereadores a reprovação das contas e, apesar da rejeição de seus balanços o tornar inelegível, Fábio Cabral conseguiu uma liminar que o autorizava a participar do pleito. Na disputa, Cabral ganhou, mas até que se julguem as contas irregulares, o prefeito eleito tem o direito de assumir o cargo.
Novo Aripuanã – O candidato mais votado, Hilton Laborda Pinto (PMDB), foi impugnado pelo juiz da cidade, Rommel Rodrigues, que considerou que ele que tem sentença por crime de contrabando de ouro, e declarou vencedor o segundo colocado, Mina Santana (PSC). Hilton recorreu ao TRE e na tarde de sexta-feira (5), ganhou o processo, confirmando sua posse no dia 1º de janeiro de 2009.

DENÚNCIA – Prefeito de Manicoré fez prestação de contas fraudulenta

Ronaldo Bom Stark
quinta-feira, 27 de novembro de 2008

O Ministério Público do Estado do Amazonas denunciou o prefeito de Manicoré Emerson Pedraça de França à justiça por fraude em licitação dentre outras acusações. De acordo com documentos que “O Curumim” teve acesso, a denúncia foi oferecida ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas ainda no inicio de 2008 e nas folhas 30 a 63 do Procedimento Administrativo nº 2007/17.564/PGJ/GAJ, vários munícipes e servidores da própria prefeitura confirmaram o fato. O Jornal O Curumim, teve acesso ainda, à prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Amazonas – TCE/AM de 2006 denunciada no processo e pelo menos uma das fraudes está comprovada. Trata-se da justificativa de gastos de R$ 31.952,04 pagos a empresa R.B.Stark – ME, na modalidade de inexigibilidade de licitação, vigência 07/06/2006, com objetivo de fornecimento de cento e vinte passagens áreas ao Município. Ocorre que a empresa acima citada é deste periódico, que nunca emitiu nenhuma Nota Fiscal, nem tão pouco recibo do referido valor e com tal objetivo à Prefeitura de Manicoré. A final trata-se de uma empresa que tem como ramo de atividade principal, Agência de Publicidade e secundária, Jornal Impresso e Online. A Câmara Municipal de Manicoré abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para apurar o caso em meados deste ano, mas, Emerson França entrou com mandado de segurança e conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça do Estado impedindo o prosseguimento das investigações alegando perseguição política. A Redação de O Curumim tentou contato nos últimos três dias com o Prefeito Emerson França para falar a respeito do assunto, tanto na prefeitura através do no nº (97) 3385-1440 , quanto no celular (92) 9602-4851 , mais não obteve êxodo.

fonte: Da Redação

TSE nega registro a eleito de Manicoré

O ministro Eros Grau foi o autor da decisão que definiu que o vice-prefeito eleito Waldomiro Gomes é inelegível. O vice-prefeito eleito de Manicoré, Waldomiro Gomes (PMDB) - e por conseguinte o prefeito reeleito Emerson França - não irá assumir o cargo em 1º de janeiro de 2009. Ontem à tarde, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) de que o candidato é inelegível por ter contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União. Quando era prefeito da cidade, em 1999, Gomes não usou os recursos enviados para o município para a merenda escolar. Sem conseguir comprovar a aplicação do dinheiro, suas contas foram rejeitadas pelo TCU e consideradas “insanáveis”. A decisão foi anunciada ontem pelo ministro do TSE, Eros Grau, que, em sua decisão apontou que “o recorrente (Waldomiro Gomes) é inelegível, pelo fato de haver decisão definitiva do Tribunal de Contas da União rejeitando suas contas”. Além disso, a decisão do ministro cita que “como se vê, a condenação foi motivada por irregularidade insanável, que decorre do fato de sua conduta de não comprovar a aplicação dos recursos do repasse federal, que configurou desrespeito à lei e acarretou prejuízos ao erário (...)”. Com essa decisão, Manicoré vai empossar como prefeito, mais uma vez, Manoel de Oliveira Galdino, o Nena, que foi o segundo colocado na eleição.

Com a decisão Emerson França não assume mais a prefeitura em 1º de Janeiro

fonte: Em Tempo