TSE nega registro a eleito de Manicoré

O ministro Eros Grau foi o autor da decisão que definiu que o vice-prefeito eleito Waldomiro Gomes é inelegível. O vice-prefeito eleito de Manicoré, Waldomiro Gomes (PMDB) - e por conseguinte o prefeito reeleito Emerson França - não irá assumir o cargo em 1º de janeiro de 2009. Ontem à tarde, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) de que o candidato é inelegível por ter contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União. Quando era prefeito da cidade, em 1999, Gomes não usou os recursos enviados para o município para a merenda escolar. Sem conseguir comprovar a aplicação do dinheiro, suas contas foram rejeitadas pelo TCU e consideradas “insanáveis”. A decisão foi anunciada ontem pelo ministro do TSE, Eros Grau, que, em sua decisão apontou que “o recorrente (Waldomiro Gomes) é inelegível, pelo fato de haver decisão definitiva do Tribunal de Contas da União rejeitando suas contas”. Além disso, a decisão do ministro cita que “como se vê, a condenação foi motivada por irregularidade insanável, que decorre do fato de sua conduta de não comprovar a aplicação dos recursos do repasse federal, que configurou desrespeito à lei e acarretou prejuízos ao erário (...)”. Com essa decisão, Manicoré vai empossar como prefeito, mais uma vez, Manoel de Oliveira Galdino, o Nena, que foi o segundo colocado na eleição.

Com a decisão Emerson França não assume mais a prefeitura em 1º de Janeiro

fonte: Em Tempo