DENÚNCIA – Prefeito de Manicoré fez prestação de contas fraudulenta

Ronaldo Bom Stark
quinta-feira, 27 de novembro de 2008

O Ministério Público do Estado do Amazonas denunciou o prefeito de Manicoré Emerson Pedraça de França à justiça por fraude em licitação dentre outras acusações. De acordo com documentos que “O Curumim” teve acesso, a denúncia foi oferecida ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas ainda no inicio de 2008 e nas folhas 30 a 63 do Procedimento Administrativo nº 2007/17.564/PGJ/GAJ, vários munícipes e servidores da própria prefeitura confirmaram o fato. O Jornal O Curumim, teve acesso ainda, à prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Amazonas – TCE/AM de 2006 denunciada no processo e pelo menos uma das fraudes está comprovada. Trata-se da justificativa de gastos de R$ 31.952,04 pagos a empresa R.B.Stark – ME, na modalidade de inexigibilidade de licitação, vigência 07/06/2006, com objetivo de fornecimento de cento e vinte passagens áreas ao Município. Ocorre que a empresa acima citada é deste periódico, que nunca emitiu nenhuma Nota Fiscal, nem tão pouco recibo do referido valor e com tal objetivo à Prefeitura de Manicoré. A final trata-se de uma empresa que tem como ramo de atividade principal, Agência de Publicidade e secundária, Jornal Impresso e Online. A Câmara Municipal de Manicoré abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para apurar o caso em meados deste ano, mas, Emerson França entrou com mandado de segurança e conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça do Estado impedindo o prosseguimento das investigações alegando perseguição política. A Redação de O Curumim tentou contato nos últimos três dias com o Prefeito Emerson França para falar a respeito do assunto, tanto na prefeitura através do no nº (97) 3385-1440 , quanto no celular (92) 9602-4851 , mais não obteve êxodo.

fonte: Da Redação